Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026.

Esta Política de Privacidade descreve como a ESCOLA INFANTIL PEIXINHO DOURADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.736.383/0001-01, com sede na Rua Tupis, 37, Vila Cristina, Betim/MG, CEP 32675-862, trata os dados pessoais coletados por meio do site escolapeixinhodourado.com, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Escola Infantil Peixinho Dourado LTDA, que pode ser contatada pelo e-mail contato@escolapeixinhodourado.com ou pelo telefone (31) 2591-4451.

2. Quais dados coletamos

• Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada pelo formulário de contato ou pelos nossos canais de atendimento.
• Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, quando você consente com os cookies não essenciais.

3. Para que utilizamos os dados

• Responder a solicitações de contato, dúvidas e pedidos de visita à escola.
• Prestar informações sobre matrículas, turmas e funcionamento da instituição.
• Manter o site em funcionamento adequado e seguro.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Bases legais

O tratamento dos dados se apoia no consentimento do titular, na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse da instituição, conforme os artigos 7º e 11 da LGPD.

5. Dados de crianças e adolescentes

Este site não se destina à coleta de dados pessoais de crianças. Os formulários devem ser preenchidos exclusivamente por pais ou responsáveis legais. Quaisquer dados de crianças eventualmente informados são tratados no melhor interesse da criança, com o consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do artigo 14 da LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, necessários ao funcionamento do site, e cookies de medição de audiência, que só são ativados mediante o seu consentimento. Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais no aviso exibido ao acessar o site, e pode revogar essa escolha a qualquer momento limpando os dados de navegação do seu navegador.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. As informações podem ser compartilhadas com prestadores de serviço que apoiam a operação do site e o atendimento — como serviços de hospedagem e de comunicação — sempre limitados à finalidade informada, ou com autoridades competentes quando exigido por lei.

8. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambiente controlado e conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou das obrigações legais aplicáveis. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.

9. Direitos do titular

Você pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a eliminação dos seus dados, bem como revogar o consentimento. Os pedidos devem ser enviados para contato@escolapeixinhodourado.com.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização está indicada no início do documento.